Processo 274668/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 09:07
Autuado em 20/04/2018 09:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3673/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3673/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3673/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI
Gestor atual JOSE FERNANDES DA COSTA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:22/05/19), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:22/05/19)
Gestor das Contas JOSE FERNANDES DA COSTA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:22/05/19), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:22/05/19)

Juntadas
DataDescrição
22/05/2019 15:57 do Protocolo 348010/19
30/10/2018 10:57 do Protocolo 748198/18
15/07/2018 19:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498760/18
13/07/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 2809/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2018 Ofício de Contraditório   2809/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3673/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1432/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1458/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 748/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:40 DP  
04/02/2019 11:46 CMEX Informação nº 570/2019 -
12/12/2018 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2019 -
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
12/12/2018 10:02 PGC Ciência de Decisão nº 788/2018 -
11/12/2018 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1909/2018 -
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3673/2018 -
22/11/2018 09:48 GCFC  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:06 3PC Parecer nº 745/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marumbi. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
07/11/2018 10:43 SMPjTC  
31/10/2018 13:00 CGM Instrução nº 4458/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 12:03 DP  
26/09/2018 10:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1432/2018 -
25/09/2018 11:51 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 330/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
11/09/2018 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1373/2018 -
16/07/2018 17:55 CGM Instrução nº 3207/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 14:12 DP Informação nº 6770/2018 -
21/05/2018 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2809/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 748/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 452/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1458/2018 -

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